TAMANHOS MÍNIMOS PERMITIDOS PARA CAPTURA DE PEIXES DE ÁGUA DOCE
 POR ÁREAS DE PESCA

Obs: Os pescadores devem desconsiderar quaisquer tabelas de tamanhos mínimos de peixes cujas medidas não coincidam com as aqui apresentadas. ESTA É A VERDADEIRA TABELA DO IBAMA que é o único organismo com competência para estabelecer os tamanhos mínimos a serem observados no território nacional brasileiro.

 

ESPÉCIES PEIXES (nome vulgar)

Tamanho Mínimo(cm.)

Locais permitidos de pesca

01

02

03

04

05

06

APAIARI, ACARA-AÇU

20

-

X

-

-

-

X

ARMADO

35

X

-

X

-

X

-

ARUANÃ

44

-

X

-

-

-

-

CAPARARI

60

-

-

-

-

-

X

CORVINA

25

-

-

-

X

-

-

CURIMATÃ PIOA, CURIMATÃ

30

X

-

X

X

X

-

GRUMATÁ, CURIMBATÁ

30

X

-

X

X

X

-

CURIMATÃ PACU

40

-

-

-

X

-

-

DOURADA

60

-

-

-

-

-

X

DOURADO

55

X

-

X

-

X

-

DOURADO

60

-

-

-

X

-

-

JARAQUI

20

-

X

-

-

-

-

JARAQUI

25

-

-

-

-

-

X

JATUARAMA

18

-

-

-

-

-

X

JAU

80

X

-

X

-

X

-

MANDI

15

-

-

-

X

-

-

MANDI

18

X

-

-

-

-

-

MAPARÁ

29

-

-

-

-

-

X

MATRINXÃ

22

-

X

-

X

-

-

PACAMÃ

40

-

-

-

X

-

-

PACU

30

-

-

-

-

-

X

PACU, PACU CARANHA, CARANHA

40

X

-

X

X

X

-

PESCADA

25

X

-

X

X

X

-

PIAPARA,PIAU, PIAU VERDADEIRO*

25

X

-

X

-

X

-

PIAPARA, PIAU,PIAU VERDADEIRO**

30

X

-

X

X

X

-

PIRÁ

45

-

-

-

X

-

-

PIRACANJUBA***

30

X

-

X

-

X

-

PIRACANJUBA , SALMÃO****

40

X

-

X

-

X

-

PIRAÍBA

100

-

-

-

-

-

X

PIRARARA

50

-

-

-

-

-

X

PIRARUCU

150

-

X

-

-

-

X

SURUBIM, PINTADO

50

-

-

-

-

-

X

SURUBIM, PINTADO, CACHARA

80

X

X

X

X

X

-

TAMBAQUI

55

-

X

-

-

-

-

TAMBAQUI

65

-

-

-

-

-

X

TAMOATÁ

15

-

-

-

-

-

X

TUCUNARÉ

25

-

X

-

-

-

-

(*) - Leporinus aff obtusidens (**) - Leporinus aff elongatus

(***) - Brycon orbignyanus (****) - Brycon hilarii

CODIFICAÇÃO DOS LOCAIS DE PESCA

(1) - REGIÃO SUL; SÃO PAULO; ESPÍRITO SANTO e RIO DE JANEIRO
(2) - BACIA AMAZÔNICA
(3) - BACIA DO RIO PARANÁ
(4) - BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
(5) - MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL
(6) - PARÁ e AMAPÁ

LEMBRE-SE

Define-se o tamanho do peixe como sendo a distância tomada entre a ponta do focinho e a extremidade da nadadeira caudal.
É proibido capturar, transportar e comercializar peixes com tamanho inferior ao tabelado.
É terminantemente proíbida a pesca durante os períodos de defeso.